PALAVRA-CHAVE BUSCADA
67 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
"Apressar a inteligência artificial na educação perpetua a exclusão de alunos com deficiência"
- 04/03/2024
- Radar de Imprensa
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que a tecnologia seja usada para ampliar, e não restringir, o acesso à educação. A educação é a base de uma vida com propósito. As pessoas com deficiência devem ter a oportunidade de viver com propósito. O Artigo 24 da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) reconhece especificamente o direito das pessoas com deficiência à educação
Nova política de Bolsonaro incentiva separação de alunos com deficiência
- 01/10/2020
- Radar de Imprensa
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os profissionais e dar mais estrutura para esse atendimento nas escolas regulares, em vez de separar as crianças. Os alunos, no entanto, nunca deixaram de poder estarem matriculados também em serviços especiais. O País também é signatário de convenções internacionais de direitos das pessoas com deficiência que defendem a inclusão como benefício tanto
Anticapacitismo
- 12/01/2023
- Radar de Imprensa
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pela Assembleia Geral das Nações Unidas a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que prioriza o modelo social da deficiência em detrimento ao médico. Isso muda a perspectiva de que as pessoas com deficiência seriam menos capazes e mostra que é a sociedade que é permeada por barreiras que impedem o convívio em sociedade de todos e todas
Direitos culturais para a comunidade LGBT+
- 26/04/2022
- Radar de Imprensa
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dos movimentos sociais que pautam identidades políticas (como o movimento Negro, Indígena, Feminista, de Pessoas com Deficiência – PCDs – e LGBT+) é que não há garantia de direitos sem o esforço das lutas coletivas. Nesse contexto de lutas sociais, muitos nichos e referências culturais foram surgindo e hoje é possível notar a circulação de várias manifestações culturais
Ações do MEC apoiam ensino de qualidade a alunos com deficiência
- 04/12/2017
- Radar de Imprensa
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o acesso a todos os seus direitos, especialmente à educação de qualidade e inclusiva. O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência foi instituído em 1992 pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Em 2009, o Brasil ratificou a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e, em 2015, promulgou a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Especialistas em inclusão escolar reprovam nova Política de Educação Especial e pedem revogação de decreto
- 01/10/2020
- Radar de Imprensa
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do Fundeb", afirma Antonio Carlos Sestaro, presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD). "Para a Federação, esse decreto afronta os principios constitucionais, da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e da LBI. Convocamos associações, movimentos, pais e filhos com e sem deficiência a combater
Por uma Educação inclusiva
- 23/08/2021
- Radar de Imprensa
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desde o título: "na perspectiva da". Ou seja, ele indica o ponto de partida (educação especial) e assinala o ponto de chegada (educação inclusiva). Decreto legislativo nº 186 : aprova o texto da Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e de seu protocolo facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007. O artigo 24 da Convenção aborda
Como será o retorno às aulas para crianças com deficiência após fim da quarentena?
- 16/07/2020
- Radar de Imprensa
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, mas tenho que pensar também na saúde da Sofia", desabafa. O advogado Marcelo Válio, especialista na área do Direito dos vulneráveis, esclarece que a omissão do governo poderá configurar infração a Lei Brasileira de Inclusão – 13.146/15, bem como ao Tratado de Salamanca e a Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Para ele, é indispensável que as famílias
Senadores querem revogar política de educação especial criada por Bolsonaro
- 06/10/2020
- Radar de Imprensa
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(Organização das Nações Unidas) sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência — que tem força de lei no Brasil pelo Decreto Legislativo 186, de 2018, e pelo Decreto 6.949, de 2009. Também entendem que o decreto de Bolsonaro contraria o Estatuto da Pessoa com Deficiência, conhecido também como Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146, de 2018). A PNEE flexibiliza a oferta
Novo marco permite que aluno com deficiência estude em escola especial
- 20/11/2018
- Radar de Imprensa
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a deficiência foi superada pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Brasil em 2009. “A deficiência não é mais simplesmente um impedimento, de qualquer natureza, nas estruturas e funções do corpo. É o resultado da interação entre esse impedimento e as barreiras que são impostas pela sociedade. Quanto maiores as barreiras, menores
Professores denunciam esquema que segrega estudantes com deficiência para obter verbas de educação
- 25/02/2021
- Radar de Imprensa
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dos Direitos das Pessoas com Deficiência", afirma a professora. A docente denunciou o caso à Promotoria de Justiça do Município de Ibaté e à Federação das Apaes do Estado de São Paulo (FEAPAES). "Usuários da Apae são proibidos de frequentar a rede regular de ensino. E os que frequentam a rede regular de ensino são proibidos de frequentar a Apae. Em reuniões do Conselho
Política de educação especial de Bolsonaro tem por trás ‘disputa de recursos por escolas’
- 13/10/2020
- Radar de Imprensa
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o período anterior ao decreto 6.949 de 2009. A medida foi a que deu força de lei à Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, assinada por 160 países dois anos antes. "A partir de convenção, ratificada no Brasil com status constitucional desde 2009, ela procura garantir uma mudança de perspectiva de um modelo médico, que localizava a deficiência
Nova Política Nacional de Educação Especial fere diretrizes da Lei Brasileira de Inclusão
- 07/10/2020
- Radar de Imprensa
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à educação regular comum. Cabe ressaltar que o direito à educação e a um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, sem discriminação e com igualdade de oportunidades, foi reconhecido pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (art. 24). Está também em consonância plena com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996
Entidades questionam reforma na política de educação inclusiva
- 26/05/2018
- Radar de Imprensa
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reiterado com a ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, os autores defendem que não cabem mudança de conceito e privação de direitos, com consequências gravíssimas no que diz respeito à vida independente e autonomia. E destacam ainda que a educação é direito indisponível e inalienável; que a criança deve estudar, com os pais
Lei que reconhece Libras como língua oficial do país completa 20 anos
- 24/04/2022
- Radar de Imprensa
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pela convenção internacional sobre os direitos da pessoa com deficiência". Priscila disse que, após a lei ser reconhecida em território nacional, ao longo dos últimos 20 anos "tivemos mais visibilidade e mobilizações a favor da comunidade surda, em prol da minoria linguística". Jessica Cosso é surda e exerce a função de colaboradora das áreas social, cultural e de mídia
Ministro apresenta panorama sobre educação especial e discute necessidade de atualização
- 27/06/2018
- Radar de Imprensa
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a essa área editados após 2008, como o decreto 6949/2009 que promulga a convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência; a Lei nº 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; a Lei 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e a Lei nº 13.146/2015, que institui
Pós-verdades afastando o real debate da educação inclusiva no Brasil
- 29/08/2021
- Radar de Imprensa
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o aprendizado A atuação do Estado na inclusão, nos termos do Ministro Edson Fachin, trata-se de ação positiva de dupla via, não incidindo, somente, sobre pessoa com deficiência, mas também ao direito de todos os demais cidadãos ao acesso a uma arena democrática plural (ADI 5.357). Sob o viés pedagógico, a educação inclusiva é contextualizada sob a perspectiva
Por que Decreto da Exclusão?
- 27/10/2020
- Radar de Imprensa
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ordenamento jurídico já tem codinome: "Decreto da Exclusão". Qual o propósito de se destruir uma das políticas públicas mais bem sucedidas do país, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, vigente desde 2008? Alinhada à Lei Brasileira de Inclusão e à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU
Maioria dos brasileiros afirma que escola inclusiva melhora educação
- 15/10/2019
- Radar de Imprensa
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Uma década após o país ter decretado oficialmente adesão à convenção mundial da ONU pelos direitos das pessoas com deficiência —que, entre outros pontos, preconiza a educação inclusiva, em que toda criança estuda em um mesmo ambiente, sem segregação— o brasileiro indica apoiar o modelo. Pesquisa nacional do Datafolha encomendada por um dos mais importantes
Serviços privados de educação e saúde terão imposto reduzido em 60%
- 28/04/2024
- Radar de Imprensa
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; • serviços de vacinação; • serviços de fonoaudiologia; • serviços de nutrição; • serviços de optometria; • serviços de instrumentação cirúrgica; • serviços de biomedicina; • serviços farmacêuticos; • serviços de cuidado e assistência a idosos e pessoas com deficiência em unidades de acolhimento. Confira os serviços de produções nacionais